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  4. Assunto - Estatuto dos Servidores Públicos de Uruburetama (CE)

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A servidora municipal Ana, que ocupa um cargo efetivo em Uruburetama, foi aprovada em um concurso para um cargo em comissão na prefeitura. Após um ano exercendo a função comissionada, ela deseja retornar ao seu cargo efetivo devido a motivos pessoais.
O servidor público municipal de Uruburetama, Sr. João, foi nomeado para um cargo comissionado e, após alguns meses, decidiu retornar à sua antiga função de cargo efetivo. Ele tem dúvidas sobre os procedimentos e direitos que regem essa situação.
Um servidor público efetivo de Uruburetama (CE) está em processo de avaliação de desempenho para fins de estabilidade. Ele tem dúvidas sobre os critérios que serão considerados e quais situações podem comprometer sua aprovação. Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que descreve corretamente um fator que pode ser considerado negativo na avaliação de desempenho para fins de estabilidade.
Um servidor público municipal de Uruburetama (CE) foi nomeado para um cargo em comissão e, posteriormente, solicitou exoneração. Ele tem dúvidas sobre os direitos e deveres que permanecem após o desligamento do serviço público. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma situação que pode ensejar a perda de vantagens ou direitos mesmo após a exoneração.
A Lei Orgânica do Município de Uruburetama (CE) estabelece as competências do município, delimitando suas atribuições na organização e prestação de serviços públicos. Dentre as diversas competências listadas, algumas são de natureza exclusiva e outras são exercidas em cooperação com a União e o Estado. Analise as competências listadas e assinale a alternativa que apresenta uma competência municipal de caráter exclusivo.
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