2. Questões de Concurso

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Durante uma reunião na Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu, servidores discutem a legislação que regula o provimento de cargos efetivos e em comissão. Um deles explica que a nomeação é a única forma de provimento originário, enquanto as demais são formas derivadas. Qual documento regulamenta esse entendimento?
Um servidor de Buriticupu, ao iniciar seu estágio probatório, deseja entender quais fatores serão avaliados ao longo do período. Ele sabe que aspectos como assiduidade, disciplina e responsabilidade são considerados, mas quer confirmar quais são os critérios específicos previstos na legislação local.
João é servidor público efetivo no município de Buriticupu há 2 anos e 5 meses, ocupando o cargo de técnico administrativo. Durante esse período, ele demonstrou grande capacidade técnica, proatividade na resolução de problemas e excelente relacionamento interpessoal com colegas e superiores. O chefe imediato de João deseja avaliar seu desempenho para fins de estabilidade.
Carlos, servidor efetivo do município de Buriticupu, foi nomeado para um cargo em comissão de assessor especial na Secretaria de Obras. Após 6 meses de exercício no cargo comissionado, ele deseja retornar ao seu cargo efetivo, alegando dificuldades de adaptação à nova função e ao ambiente de trabalho. A legislação municipal prevê situações específicas para o retorno de servidores a seus cargos de origem.
Maria é servidora pública efetiva no município de Buriticupu e foi aprovada em concurso público para um cargo em outro ente federativo. Diante dessa nova oportunidade, ela solicitou exoneração do seu cargo atual para tomar posse no novo cargo. A legislação municipal que rege os servidores públicos estabelece regras claras sobre a vacância dos cargos.
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