2. Questões de Concurso

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Em uma conversa informal, um servidor municipal menciona que pretende se afastar do cargo para participar de um curso de capacitação. Ele acredita que, segundo a legislação, pode fazer isso a qualquer momento. Considerando o que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos de Mãe d'Água, qual é a condição necessária para que ele possa solicitar essa licença?
Durante uma sessão na câmara de vereadores, um servidor público de Mãe d'Água expõe sua preocupação sobre a estabilidade no cargo. Ele menciona que, segundo a nova legislação, a estabilidade deve ser adquirida após um período específico de efetivo exercício. Com base nas normas do Estatuto dos Servidores Públicos, qual é o prazo correto para que um servidor adquira a estabilidade no município?
Um novo funcionário público de Mãe d'Água (PB) está se informando sobre os direitos e deveres dos servidores. Ele se depara com a questão da licença para capacitação profissional. De acordo com o Estatuto dos Servidores, qual é a condição que deve ser atendida para que um servidor possa solicitar essa licença?
Um servidor público municipal de Mãe d'Água (PB) está interessado em entender os requisitos para a aquisição de estabilidade no serviço público. Ele sabe que, de acordo com a legislação local, é necessário cumprir um período específico de efetivo exercício. Considerando o que foi estabelecido pela Lei nº 400/2012, assinale a alternativa correta sobre esse assunto.
Um servidor de Mãe d'Água (PB) deseja se afastar do trabalho para participar de um curso de capacitação profissional. Ele se recorda que a legislação vigente sobre essa licença sofreu alterações. De acordo com a Lei nº 400/2012, qual é o prazo máximo permitido para esse afastamento?
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