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Concurso:
MP
Um guarda municipal de São José de Ribamar (MA) é detido provisoriamente antes de uma condenação definitiva e questiona sobre seu local de recolhimento. A Lei Federal nº 13.022/2014 estabelece regras específicas para garantir a integridade física de guardas municipais que se encontrem nessa situação, visando protegê-los do ambiente prisional comum.
Concurso:
MP
A estrutura organizacional da Guarda Civil Municipal de São José de Ribamar (MA) está sendo revisada à luz da Lei Federal nº 13.022/2014. Um ponto de atenção é a denominação dos postos e graduações, que deve seguir as diretrizes estabelecidas para evitar confusão com as forças militares e garantir a identidade própria da instituição municipal.
Concurso:
MP
Durante uma operação de fiscalização de trânsito em São José de Ribamar (MA), um guarda municipal se depara com uma situação que requer a aplicação da Lei Federal nº 13.022/2014. É fundamental que o guarda compreenda as competências gerais atribuídas às guardas municipais para agir de forma correta e dentro dos limites legais, garantindo a segurança e a ordem pública no município.
Concurso:
MP
Durante uma fiscalização de rotina, os guardas municipais de São José de Ribamar verificaram que um cidadão portava uma arma de fogo sem autorização legal. Com base no Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta a ser adotada pelos guardas nesse caso.
Concurso:
MP
Em uma operação de patrulhamento preventivo, os guardas municipais de São José de Ribamar encontram um veículo suspeito estacionado em local proibido, com uma pessoa visivelmente alterada. Com base no Estatuto Geral das Guardas Municipais, assinale a alternativa que descreve a atuação adequada dos guardas nesta situação.