Questões de Concurso

A responsabilidade civil do Estado na Constituição Federal brasileira de 1988, sendo objetiva,

mostrar texto associado esconder texto associado Incidirá a responsabilidade civil objetiva do Estado quando, em processo judicial, o juiz, dolosamente, retardar providência requerida pela parte.

mostrar texto associado esconder texto associado A responsabilidade do Estado por danos causados por fenômenos da natureza é do tipo subjetiva

mostrar texto associado esconder texto associado As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos estão sujeitas à responsabilidade civil objetiva pelos danos que seus agentes causarem a terceiros, mas, no que diz respeito às pessoas de direito privado que prestem tais serviços, a responsabilidade só existirá se o agente causador do dano agir de forma dolosa.

mostrar texto associado esconder texto associado O fato que gera a responsabilidade tem de estar diretamente atrelado ao aspecto da licitude e ilicitude do fato.