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Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a fé pública, é correto
afirmar:
Concurso:
HEMOBRÁS
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de
Carteiras de Trabalho e Previdência Social, considerar-se-á
crime de falsidade, com as penalidades previstas no Código
Penal, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Serra - ES
Disciplina:
Direito Penal
A consumação do crime de “Falsidade ideológica” consiste na conduta de
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Helga, ex-patroa de Ilma, foi procurada por ela, que lhe solicitou que assinasse uma declaração, atestando que Ilma trabalhara na residência de Helga, ao longo de determinado período (informação verdadeira), e que exerceu suas funções com profissionalismo e dedicação, o que não correspondia à verdade, pois Helga a dispensara devido aos constantes atrasos e à má qualidade dos serviços prestados.
Ilma afirmou que a declaração era necessária, pois recebera uma proposta de emprego, mas lhe fora exigido que apresentasse um atestado de boa conduta da empregadora anterior. Helga, para não a prejudicar, assinou o documento, mesmo ciente de que continha informações parcialmente falsas.
Diante do caso narrado, Helga
Ilma afirmou que a declaração era necessária, pois recebera uma proposta de emprego, mas lhe fora exigido que apresentasse um atestado de boa conduta da empregadora anterior. Helga, para não a prejudicar, assinou o documento, mesmo ciente de que continha informações parcialmente falsas.
Diante do caso narrado, Helga
Preencher uma folha de cheque em branco, sem autorização do titular da conta bancária vinculada, e almejando sua utilização irregular no futuro para a aquisição fraudulenta de bens, constitui crime de: