2. Questões de Concurso

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Joana, brasileira nata,73 anos de idade, é advogada com 45 anos de efetiva atividade profissional e sua filha, Letícia, brasileira nata,40 anos de idade, também é advogada e possui 15 anos de atividade profissional. Máximo, marido de Joana e pai de Letícia, brasileiro naturalizado,66 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com vinte anos de efetivo exercício. Nessas situações, com base somente nas informações fornecidas, considerando que todos possuem notório saber jurídico e reputação ilibada, um Tribunal Regional do Trabalho poderia ser composto por
Em relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa CORRETA.
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art.5º desta Constituição Federal. Com tal comando em mente, à luz do texto constitucional pátrio, queda-se correto apenas o que se afirma em:
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De acordo com o que prevê a Constituição Federal sobre o Controle de Constitucionalidade a nível federal, assinale a alternativa INCORRETA.
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A respeito da organização do Estado, da administração Pública, da organização dos poderes e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.

Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios maior de trinta e cinco anos de idade pode ser nomeado pelo presidente da República como procurador-geral da República (chefe do Ministério Público da União), após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal.

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