Questões de Concurso

Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos

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A historicidade é um dos pilares dos direitos humanos, indicando que estes não são estáticos, mas frutos de conquistas e lutas sociais ao longo do tempo. Sobre essa característica, assinale a alternativa correta.

(a)

Os direitos humanos são imutáveis e eternos, nascendo prontos com o indivíduo, independentemente do contexto histórico ou social.

(b)

A historicidade implica que os direitos humanos são adquiridos, ampliados e efetivados conforme o desenvolvimento da sociedade e de suas demandas.

(c)

Direitos humanos são garantias meramente formais que independem de revoluções ou conflitos para serem reconhecidos pelo ordenamento jurídico.

(d)

O caráter histórico dos direitos humanos limita sua aplicação apenas ao período em que foram positivados, impedindo sua evolução interpretativa.

(e)

A historicidade é sinônimo de inalienabilidade, garantindo que nenhum direito possa ser restringido em nenhuma hipótese temporal.

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Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

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2026

Banca:

Meu Preparatório

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Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos

FC601680

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A doutrina dos direitos humanos costuma classificar esses direitos em gerações ou dimensões, visando compreender sua evolução e o papel do Estado na sua efetivação. Sobre as características das gerações de direitos humanos, assinale a alternativa correta.

(a)

Os direitos de primeira geração são caracterizados pela prestação positiva do Estado, focando no direito à saúde e à educação.

(b)

A segunda geração de direitos humanos está vinculada aos valores de igualdade e justiça social, exigindo uma atuação ativa do Estado.

(c)

Os direitos de terceira geração referem-se estritamente às liberdades individuais e à proteção contra o arbítrio do poder estatal.

(d)

A classificação em gerações é estática, indicando que os direitos de uma geração substituem e anulam os direitos da geração anterior.

(e)

Os direitos de primeira geração são conhecidos como direitos de fraternidade ou solidariedade, abrangendo o meio ambiente equilibrado.

Concurso: MP

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

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2026

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Meu Preparatório

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Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direitos Humanos

FC597900

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A doutrina dos direitos humanos classifica os direitos em gerações ou dimensões, refletindo o processo histórico de sua afirmação. Sobre essa classificação, assinale a alternativa correta.

(a)

Os direitos de primeira geração são caracterizados como direitos de prestação, exigindo uma atuação positiva do Estado.

(b)

Os direitos de segunda geração correspondem aos direitos de liberdade e de resistência à opressão estatal.

(c)

A terceira geração dos direitos humanos engloba os direitos de fraternidade ou solidariedade, como o direito ao meio ambiente equilibrado.

(d)

A quarta geração dos direitos humanos refere-se exclusivamente aos direitos civis e políticos clássicos da Revolução Francesa.

(e)

Os direitos de segunda geração são considerados direitos negativos, pois impõem ao Estado o dever de abstenção absoluta.

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