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  4. Assunto - História, geografia, política, economia e aspectos socioeconômicos do município e do estado; demografia, cultura, patrimônio histórico e ambiental; principais atividades produtivas; urbanização, infraestrutura e políticas públicas do Estado locais

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Uma servidora pública municipal de Novo Hamburgo (RS) foi vítima de agressões físicas e psicológicas reiteradas por parte de seu ex-companheiro, com quem manteve relacionamento por cinco anos, embora não residam mais juntos. A servidora busca orientação sobre as medidas legais cabíveis para sua proteção e para a responsabilização do agressor, considerando a legislação específica que trata da violência contra a mulher.
O Rio Grande do Sul, em sua organização político-administrativa, estabelece poderes independentes e harmônicos, bem como define a autonomia dos seus municípios. Um estudante de direito que reside em Porto Alegre está pesquisando sobre a estrutura de governança estadual e municipal.
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, promulgada em 1989, estabelece a estrutura e os princípios fundamentais da organização estadual. Em seu Título II, que trata da organização do Estado, são definidos elementos essenciais como a capital, os símbolos estaduais e os poderes que compõem a estrutura governamental. Um candidato a um cargo público no estado precisa conhecer esses preceitos básicos. Qual das alternativas abaixo apresenta corretamente a composição dos poderes estaduais e a data magna do Rio Grande do Sul, conforme a Constituição Estadual?
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