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Concurso:
Prefeitura de Petrolina - PE
Disciplina:
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, não excluem a imputabilidade penal:
I. a coação sofrida pelo agente, se em obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico;
II. a embriaguez culposa;
III. a violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Concurso:
Polícia Penal - GO
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.
Concurso:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Disciplina:
Direito Penal
Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. Nesse caso, segundo o Código Penal, Paulo é considerado:
