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Concurso:
MP
Um cidadão de Caxias do Sul, ao se deparar com uma situação de discriminação contra uma pessoa com deficiência em um estabelecimento comercial, busca orientação sobre as medidas legais cabíveis. A conduta do agressor, que praticou atos que induziram ou incitaram a discriminação em razão da deficiência da vítima, pode ser enquadrada em qual dispositivo legal?
Concurso:
MP
Um cidadão de Caxias do Sul, insatisfeito com a demora na resposta de um pedido de informação pública feito à prefeitura, decide registrar uma reclamação formal. Ele alega que a administração pública está dificultando o acesso a dados que deveriam ser de conhecimento público, violando princípios de transparência e a legislação que garante o direito de acesso à informação. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a lei que regulamenta o acesso a informações públicas no Brasil e seus objetivos principais.
Concurso:
MP
A Secretaria Municipal de Planejamento de Caxias do Sul (RS) busca aprimorar a eficiência de suas ações e a qualidade dos serviços prestados à população. Para isso, a gestão decidiu implementar um sistema de acompanhamento de metas e resultados, visando mensurar o desempenho das diferentes áreas e identificar oportunidades de melhoria contínua. Assinale a alternativa que apresenta um conceito fundamental para a avaliação do desempenho e da eficácia das políticas públicas.
Concurso:
MP
Indicadores de gestão são ferramentas essenciais para o monitoramento e avaliação do desempenho de organizações públicas e privadas, permitindo a identificação de gargalos, a otimização de processos e a tomada de decisões mais assertivas. A escolha de indicadores deve ser feita de forma aleatória, sem considerar os objetivos estratégicos da organização, para garantir a imparcialidade.
