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Um delegado de polícia recebe uma notícia criminis anônima sobre a ocorrência de um crime de tráfico de drogas em um determinado bairro. Ao analisar as informações preliminares, ele verifica a necessidade de aprofundar a investigação para confirmar a veracidade dos fatos e identificar os envolvidos. Ele decide, então, instaurar o procedimento investigatório cabível para coletar elementos de prova.
Um delegado de polícia em Aracaju (SE) recebe uma notícia crime anônima sobre um possível furto ocorrido em um estabelecimento comercial. Ao analisar os primeiros elementos informativos, o delegado verifica indícios de materialidade e autoria, mas não tem certeza sobre a necessidade de instauração imediata de um inquérito policial, considerando as nuances da ação penal e a natureza do crime noticiado. Diante desse cenário, ele busca orientações sobre os procedimentos cabíveis.
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Durante uma investigação policial instaurada de ofício para apurar um crime de ação penal pública incondicionada, o delegado de polícia concluiu o inquérito e o remeteu ao Ministério Público. Considerando a sistemática do inquérito policial no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta sobre a atuação do titular da ação penal.
A autoridade policial de Aracaju instaurou inquérito policial para apurar a prática de um crime de furto qualificado, colhendo depoimentos e realizando perícias no local do fato. Ao final do procedimento, o delegado relatou o inquérito e o remeteu ao Ministério Público, que, ao analisar os autos, constatou que a investigação estava incompleta por faltar uma diligência imprescindível. Diante do quadro apresentado e das atribuições conferidas ao órgão ministerial, assinale a alternativa correta.
O inquérito policial é um procedimento administrativo, de caráter inquisitivo, destinado a reunir elementos de convicção para a propositura da ação penal. Considerando as características e o funcionamento desse procedimento, assinale a alternativa correta.
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