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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
A inspeção escolar, componente essencial da supervisão educacional, tem como finalidade precípua a verificação do cumprimento das normas legais e regulamentares, a avaliação da qualidade do ensino oferecido e a orientação às unidades escolares para aprimoramento de suas práticas pedagógicas e administrativas, atuando de forma integrada com a gestão escolar.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel, degradante ou maus-tratos contra criança ou adolescente, a comunicação ao Conselho Tutelar é facultativa, podendo outras providências legais serem tomadas prioritariamente.
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MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um servidor público, ao analisar a documentação de um adolescente que cometeu um ato infracional, precisa determinar a aplicabilidade das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele se depara com a dúvida sobre qual órgão possui a competência para aplicar medidas socioeducativas, considerando a natureza dessas sanções.
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MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um conselheiro tutelar de Tanque do Piauí (PI) recebeu denúncias sobre possíveis maus-tratos e castigo físico contra uma criança na zona rural do município. Ele precisa agir conforme a legislação vigente para garantir a proteção da criança e do adolescente. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigação do conselheiro tutelar nesses casos.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um município de Limeira (SP) está revisando suas práticas de inspeção e supervisão no sistema de ensino. Qual é a principal função da inspeção escolar de acordo com as diretrizes educacionais?