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576 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo as Diretrizes de EIA/RIMA, previstas no CONAMA nº 01/1986, a instalação de barreiras de contenção de sedimentos em obras próximas a corpos d'água é definida como:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Um empreendimento é classificado como potencial gerador de significativo impacto ambiental. Para a obtenção da Licença Prévia (LP), qual instrumento é obrigatoriamente exigido pelo órgão ambiental competente?
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Um empreendimento classificado como potencialmente poluidor pretende iniciar sua fase de obras. Antes de iniciar qualquer intervenção física no local, qual documento é exigido pelo processo de licenciamento ambiental?
Concurso:
Prefeitura de Rio Bonito - RJ
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a legislação brasileira, são sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, se potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente, os novos empreendimentos com área de até:
Concurso:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
O Licenciamento Ambiental deve ser compreendido como um processo administrativo que articula múltiplos princípios e diretrizes. A condução adequada desse licenciamento ocorre quando pautada:
