2. Questões de Concurso

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Um professor recém-contratado para atuar na rede municipal de ensino de São Sebastião (AL) está estudando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para aprimorar sua prática pedagógica e se preparar para futuras avaliações. Ele se depara com o artigo 14 da LDB, que trata dos princípios de gestão das redes de ensino. O diretor da escola o orienta a compreender a importância da transparência e do acesso à informação no cotidiano escolar.
Um gestor educacional de São Sebastião (AL) está revisando as diretrizes para a matrícula de crianças na educação básica. Ele busca garantir que a instituição esteja em conformidade com a legislação vigente, especialmente no que tange à obrigatoriedade e à idade de início da escolarização. Considerando os preceitos legais que regem a educação no Brasil, assinale a alternativa que apresenta corretamente a idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica.
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O Artigo 3º da Lei nº 13.005/2014 (PNE) estabelece as diretrizes a serem observadas nos planos estaduais, distritais e municipais de educação. Essas diretrizes visam garantir a articulação e a coerência das políticas educacionais em todo o território nacional. Dentre as diretrizes mencionadas, qual delas enfatiza a integração e a relação da educação com outras esferas de desenvolvimento?
A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as responsabilidades de cada ente federativo na oferta e gestão da educação. Em um município do interior de Alagoas, a prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação debatem a organização do sistema de ensino local, considerando as competências definidas na legislação federal e a necessidade de articulação com o estado.
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Um servidor público municipal de São Sebastião (AL) está organizando a documentação referente à matrícula de crianças na rede de ensino. Ele precisa garantir que todas as crianças estejam devidamente matriculadas conforme a legislação vigente. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a partir de qual idade a matrícula na educação básica é obrigatória para as crianças?
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