2. Questões de Concurso

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Em uma escola pública, um aluno, por motivos religiosos, solicitou dispensa de uma prova agendada para um sábado, dia em que sua fé o impede de realizar atividades laborais. A coordenação pedagógica precisa analisar o pedido com base na legislação educacional que assegura o direito à liberdade de consciência e crença. Qual das seguintes opções representa uma das alternativas que a instituição de ensino deve oferecer ao aluno nessas circunstâncias?
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Um gestor escolar de uma rede municipal de ensino está revisando as diretrizes para a matrícula de crianças na educação básica. Ele precisa garantir que a legislação educacional seja cumprida rigorosamente, especialmente no que diz respeito à idade mínima obrigatória para o ingresso no sistema de ensino. Considerando as normativas vigentes, qual a idade a partir da qual a matrícula na educação básica é dever dos pais ou responsáveis?
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