2. Questões de Concurso

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A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) estabelece, em seu Art. 206, os princípios que regem o ensino. De acordo com esse artigo, a gestão do ensino público deve ser:
A Lei Federal nº 9.394/1996, que institui a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece princípios fundamentais que orientam a educação brasileira. Julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e extraoficiais.
(__)Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo. 
De acordo com o instituído no Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a identificar o recém-nascido mediante o registro dos itens descritos abaixo, julgue-os:
I.Da impressão plantar e digital do bebê.
II.Da impressão digital da mãe.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Segundo o artigo 214 da Constituição da República Federativa do Brasil, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a alguns objetivos. Qual das alternativas abaixo cita itens que NÃO CORRESPONDEM a tais objetivos?

Durante uma reunião pedagógica, a diretora de uma escola estadual, professora Marlene, apresentou à equipe docente o plano de ações para o próximo ano letivo. Ela destacou que todas as decisões deveriam estar em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), especialmente quanto aos princípios e fins da educação, à organização dos sistemas de ensino e à garantia do direito à educação básica obrigatória. Após a leitura de alguns trechos da legislação, Marlene propôs uma questão para reflexão sobre o artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.


De acordo com esse artigo é correto afirmar que:

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