2. Questões de Concurso

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A Resolução nº 7, de 14 de Dezembro de 2010, que apresenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelece a carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular. Atualmente, esta carga horária corresponde à:
A Resolução nº 7, de 14 de Dezembro de 2010, que apresenta as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, indica que o direito à educação é um direto inalienável do ser humano. O artigo 8º, que demarca a faixa etária própria desta etapa, dispõe:
Os planos direcionados para o cumprimento das diretrizes e dos objetivos de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e de valorização dos profissionais da educação, baseados na Lei nº 14.681, serão optativos para as instituições privadas e deverão ser elaborados periodicamente, em regime de colaboração, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Esses planos deverão ser regularmente elaborados e publicados no prazo de até:
Ao acompanhar a frequência de uma turma do ensino médio integrado, o Assistente de Alunos identifica estudantes com elevado número de faltas e encaminha os registros à Coordenadoria Pedagógica.

De acordo com a LDB, assinale a alternativa correta quanto à incumbência do estabelecimento de ensino nesta situação. 
Uma instituição de educação básica recebe um candidato para ingresso em etapa posterior ao primeiro ano do ensino fundamental. Como ele não possui documento de escolarização anterior, a escola realiza uma avaliação de seu desenvolvimento e de suas experiências e efetua a matrícula na etapa considerada adequada.

De acordo com a LDB, esse procedimento consiste em 
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