2. Questões de Concurso

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 A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelece princípios destinados a orientar a oferta do ensino brasileiro, contemplando aspectos relacionados ao acesso à educação, à diversidade de concepções pedagógicas e à articulação da formação escolar com outras dimensões da vida social.
Considerando os princípios previstos no art. 3º da Lei nº 9.394/1996, qual alternativa apresenta uma interpretação correta?
A legislação educacional brasileira que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e dos Povos Indígenas na educação básica estabelece que esse ensino deve 
De acordo com a Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, constituem público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Na literatura e na legislação sobre educação especial, a inclusão escolar é compreendida de forma distinta da integração escolar, por pressupor que
As políticas de ações afirmativas no campo educacional, como as reservas de vagas previstas na legislação brasileira, fundamentam-se, entre outros princípios, na compreensão de que 
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