Filtrar


Questões por página:

A luz da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de:

Com base na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, a educação escolar compõe-se de:

Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas. "Art. 54 - É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:


(__)Ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

(__)Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior.

(__)Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

(__)Acesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO: