Questões de Concurso
Filtrar
176 Questões de concurso encontradas
Página 34 de 36
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-PE
Disciplina:
Legislação Estadual
A respeito da tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais, julgue o seguinte item.
De acordo com entendimento do STJ, em se tratando de interesses coletivos em sentido estrito ou de interesses individuais homogêneos, diante de grupos determinados de lesados, a legitimação da DP deverá ser restrita às pessoas notadamente necessitadas.
De acordo com entendimento do STJ, em se tratando de interesses coletivos em sentido estrito ou de interesses individuais homogêneos, diante de grupos determinados de lesados, a legitimação da DP deverá ser restrita às pessoas notadamente necessitadas.
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Legislação Estadual
Para os fins da Lei Estadual no 12.956/2005, considera-se Quadro de Pessoal o conjunto de:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre as licenças previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-PE
Disciplina:
Legislação Estadual
A Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, prevista na Lei no 12.956/2005, será composta por até
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Lei Estadual no 6.123, de 20/07/68 e alterações posteriores), denomina-se aproveitamento o .
