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Concurso:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Quanto à prevenção e à segurança contra incêndios nas edificações projetadas, uma
obra pública no Estado de Santa Catarina deve seguir as instruções técnicas do Corpo de Bombeiros
do Estado. Em relação às especificações técnicas dos materiais construtivos empregados, assinale a
alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Pinheiro Preto - SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Em inspeção realizada na cantina de uma escola, o vigilante sanitário verifica a
documentação dos funcionários que manipulam alimentos. Conforme a Lei Estadual nº 6.320/1983, a
pessoa que manipule alimentos ou bebidas deve submeter-se a:
Assinale a alternativa correta acerca do Conselho
Fiscal, de acordo com o Estatuto do Consórcio Público
Interfederativo de Saúde da Região da Grande Florianópolis (CIS-GRANFPOLIS).
Concurso:
Prefeitura de Brusque - SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta em relação às alterações promovidas pela Lei nº 18.350/2022 no Código
Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina.
Concurso:
Prefeitura de Itajaí - SC
Disciplina:
Legislação Estadual
Sobre a Resolução CONSEMA n° 250/2024, é correto afirmar: