2. Questões de Concurso

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As condições para abandono de um ramal de serviço inativo, conforme definido pela Deliberação ARSESP no 1.344/2022, determina que:
Sobre as condições para comercialização de gás natural e biometano no Estado de São Paulo, definidas pela Deliberação ARSESP no 1.061/2020, é correto afirmar: 
Constituem direitos ou deveres do usuário de gás natural no Estado de São Paulo:
Considerando as condições operacionais na prestação dos serviços de abastecimento de água regulados pela Arsesp, esse serviço poderá ser interrompido, obrigatoriamente por aviso prévio, no seguinte caso:
O Contrato de Concessão n° 01/2024, celebrado entre a Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitátio (URAE 1 – Sudeste) e a Sabesp, apresenta, no capítulo 6, os direitos e as obrigações da Sabesp.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma obrigação contratual da Sabesp.
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