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Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Todo servidor que ingressa no serviço público do Município de São Martinho, de
acordo com o Regime Jurídico Municipal, passará por avaliações constantes com vista a estabilidade,
prevendo que todos os afastamentos suspendem a avaliação do estágio probatório, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
O provimento de cargos públicos é uma competência da Administração Pública do
Município de São Martinho e ocorre de diversas maneiras. Analise as alternativas abaixo e assinale a
que NÃO corresponde a uma forma prevista no Regime Jurídico do Município como uma forma de
provimento.
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Uma professora da Classe D completou seis anos de efetivo exercício na classe e
concluiu cursos de atualização totalizando 150 horas. Contudo, sua licença para tratamento de saúde
alcançou 170 dias no decorrer do interstício, sem relação com acidente em serviço. Com base nas
regras legais de promoção, de acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de São
Martinho, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Durante uma vistoria de rotina, agentes da fiscalização municipal encontraram focos
de proliferação de insetos em um terreno. De acordo com as previsões do Código de Posturas do
Município de São Martinho, qual deve ser o procedimento inicial a ser adotado pelo Poder Público?
Concurso:
Prefeitura de São Martinho - RS
Com base no Código de Posturas do Município de São Martinho, assinale a alternativa
correta quanto à competência para licenciamento e fiscalização de instalação de aparelhos sonoros
que possam perturbar o sossego público ou causar incômodo à vizinhança.