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Segundo a Lei Orgânica do Município de Valença, nenhum empreendimento de obras e serviços do município poderá ter início sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual, obrigatoriamente, conste
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre por
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
De acordo com a sua Lei Orgânica, acerca dos bens do Município de Valença-BA, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios da administração pública do Município de Valença-BA, de acordo com a sua Lei Orgânica.