Questões de Concurso
Filtrar
2.515 Questões de concurso encontradas
Página 51 de 503
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Polícia Científica - SC
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Desarmamento.
João, preso preventivamente pela prática do crime de roubo circunstanciado, praticou fato previsto em lei como crime culposo. Registre-se que, em razão da sua ação, houve subversão da ordem interna no âmbito do estabelecimento prisional.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.210/1984, é correto afirmar que João
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.210/1984, é correto afirmar que João
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, Caio foi condenado, definitivamente, pela prática do crime de abuso de autoridade.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.869/2019, tem-se, como efeito da condenação, a
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.869/2019, tem-se, como efeito da condenação, a
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Penal
São penas para quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Penal
No que se refere à Lei no .11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, é correto afirmar que
