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  4. Assunto - Lei 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação – PNE e alterações

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A Lei nº 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu um decênio de vigência e metas a serem alcançadas. O novo PNE, com vigência até 2034, trouxe mudanças significativas em sua estrutura e organização, incluindo um aumento no número de artigos e uma reconfiguração na forma como os objetivos, metas e estratégias são apresentados. Considerando a estrutura do PNE e seus objetivos gerais, assinale a alternativa que descreve corretamente a relação entre esses elementos.
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira. Ao longo de sua vigência decenal, o plano passou por atualizações e revisões que visam aprimorar o sistema educacional. Sobre a estrutura e os objetivos do PNE, analise as afirmativas.
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a política educacional brasileira. Em sua versão mais recente, que vigorará até 2034, o plano foi reorganizado e ampliou seu escopo. Considere as definições apresentadas na legislação sobre os componentes que estruturam o plano.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, traça as metas e estratégias para a educação brasileira no decênio 2014-2024, com projeções e revisões para o período subsequente. Uma das características marcantes da nova versão do PNE é a organização de seus objetivos, metas e estratégias, buscando maior clareza e mensurabilidade.
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