2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um servidor público municipal de Assunção (PB), após ser aprovado em concurso público e tomar posse em cargo efetivo, busca compreender as regras que regem sua relação com o ente público. Ele sabe que existe uma lei específica que estabelece seus direitos, deveres e regime disciplinar, mas tem dúvidas sobre sua natureza jurídica e aplicação.
Um servidor recém-admitido no serviço público municipal de Assunção (PB) tem dúvidas sobre a natureza jurídica de seu vínculo com o município e os direitos e deveres associados. Ele sabe que existe uma lei específica que rege sua situação, mas precisa entender as diferenças fundamentais entre o regime estatutário e outras formas de contratação.
Ao ingressar no serviço público municipal de Assunção (PB) por meio de concurso, um novo servidor busca compreender as regras que regem sua atuação, incluindo seus direitos, deveres e o regime disciplinar. Ele sabe que a Lei 147/2005 é a norma principal, mas tem dúvidas sobre a aplicação subsidiária de outras leis.
Um servidor público municipal de Assunção (PB), após ser aprovado em concurso público e cumprir o estágio probatório, busca informações sobre a aquisição da estabilidade no cargo. Ele deseja entender quais são os requisitos e o prazo legal para que sua situação funcional seja considerada estável, conforme a legislação que rege os servidores do município.
O Estatuto do Servidor Público Municipal é a lei que regulamenta os direitos, deveres, vantagens e o regime disciplinar dos funcionários de cada município brasileiro. Considerando a Lei 147/2005 do Município de Assunção (PB), que rege os servidores municipais, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza jurídica e a aplicação do regime estatutário.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo