Questões de Concurso
Filtrar
45 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 9
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Legislação Federal
No controle e arquivamento de versões sucessivas de projetos de lei durante o processo legislativo, a gestão adequada requer:
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Legislação Federal
No uso de editores de texto para elaboração de proposições legislativas, a padronização é elemento essencial. Considerando boas práticas técnicas, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Legislação Federal
Durante a tramitação de projeto de lei ordinária, após leitura em plenário, a proposição é encaminhada às comissões permanentes para análise. À luz das fases do processo legislativo brasileiro aplicáveis ao âmbito municipal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Legislação Federal
Ao redigir parecer técnico de comissão permanente sobre projeto de lei, o Redator Legislativo utiliza linguagem valorativa e expressões opinativas que extrapolam a fundamentação jurídica da matéria, embora apresente conclusão formal adequada. À luz da redação oficial aplicada ao processo legislativo, essa prática deve ser considerada:
Concurso:
Prefeitura de Altos - PI
Disciplina:
Legislação Federal
Na redação de artigo normativo contendo regra geral e exceções, o Redator Legislativo organiza o texto em incisos e utiliza parágrafos para detalhar hipóteses específicas, porém sem manter correspondência lógica clara entre a regra principal e suas exceções. Considerando os princípios de clareza e sistematicidade na técnica legislativa, é correto afirmar que: