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  4. Assunto - Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

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Questão DESATUALIZADA
Assinale a alternativa que, segundo a Lei n.° 8.072/90, NÃO corresponde a um crime hediondo:
Questão DESATUALIZADA
Considerando a reincidência em crime hediondo, em termos de execução penal, notadamente, afirma-se que:
Questão DESATUALIZADA
Em sentença condenatória, de acordo com a Lei n° 11.464/2007, por crime hediondo, o juiz:
Questão DESATUALIZADA
NÃO é considerado hediondo ou equiparado o crime de:
Questão DESATUALIZADA
Os crimes hediondos são suscetíveis de:
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