2. Questões de Concurso
  3. Legislação - Conhecimentos Específicos
  4. Assunto - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Filtrar

Questões por página:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece os princípios e normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Em uma escola municipal, a equipe pedagógica discute a organização do currículo para o próximo ano letivo, buscando alinhar as práticas educativas com as diretrizes nacionais. A LDB, em sua essência, preconiza que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, devendo ser inspirada pelos princípios de liberdade e pelos ideais de solidariedade humana.
Um adolescente de 17 anos e 10 meses comete um ato infracional análogo a um crime de furto em Cruz Machado (PR). A equipe técnica do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente discute a responsabilização desse jovem. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a principal característica que define a inimputabilidade penal para fins de aplicação da lei?
Em uma escola pública de Cruz Machado, um professor observa que um aluno, com 14 anos completos, tem apresentado comportamento agressivo e faltas constantes, o que tem afetado seu rendimento escolar. O professor, preocupado com a situação, busca orientações sobre como proceder para garantir o direito à educação e o bem-estar do estudante, conforme a legislação educacional vigente. Qual lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, orientando as ações pedagógicas e administrativas no âmbito escolar?
Um professor de uma escola municipal em Cruz Machado está planejando suas aulas e se depara com a necessidade de abordar a temática da criança e do adolescente sob a ótica da legislação vigente. Ele precisa garantir que seus alunos compreendam a evolução do tratamento jurídico dispensado a esse público, saindo de uma visão assistencialista para uma de proteção integral. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que descreve corretamente a concepção adotada pela lei.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo