Filtrar
4 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ao estabelecer os princípios e fins da educação brasileira, dedica seus artigos iniciais a definir o que é o direito à educação e quem são os responsáveis por garanti-lo. Com base nos artigos 1º ao 5º da LDB (Lei nº 9.394/1996), qual das seguintes afirmações descreve corretamente a concepção de educação e a responsabilidade pela sua oferta no sistema educacional brasileiro?
Concurso:
MP
A análise dos indicadores de pobreza no Brasil revela uma trajetória de redução nas últimas décadas, mas com persistência de desafios, especialmente no que tange à desigualdade. O Decreto Federal nº 4.564/2003, que instituiu o Programa Bolsa Família, é um marco importante nessa luta. Considerando o contexto histórico e os objetivos dessas políticas, qual das seguintes opções descreve corretamente um dos principais resultados esperados e alcançados por programas como o Bolsa Família?
Concurso:
MP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece a estrutura e os princípios do sistema educacional brasileiro. No que tange à organização dos diferentes níveis e modalidades de ensino, a LDB define responsabilidades e competências. De acordo com os artigos iniciais da LDB, qual modalidade de ensino é considerada um direito público subjetivo e deve ser garantida pelo Estado, com acesso público e gratuito?
Concurso:
MP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios fundamentais que regem a educação brasileira. Ao abordar a organização do sistema educacional, a LDB define as responsabilidades de cada ente federativo e os níveis de ensino. Qual dos seguintes princípios está explicitamente contemplado na LDB como um dos pilares para a organização e funcionamento da educação nacional?
