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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as bases para a organização dos sistemas de ensino no Brasil. Um dos seus pilares é a democratização do acesso e a garantia de um padrão de qualidade para todos os estudantes. A lei prevê, por exemplo, a articulação entre os diferentes níveis e modalidades de ensino e a valorização dos profissionais da educação. Para um gestor escolar, compreender a LDB é fundamental para:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece que a educação básica, com duração mínima de dezesseis anos, será organizada em etapas, sendo o ensino fundamental com duração mínima de nove anos, o ensino médio com duração mínima de três anos e a educação infantil, com a finalidade de proteger e assistir a criança, desde o nascimento até os seis anos de idade.
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) determina que a educação básica, em todos os seus níveis, deve ser ministrada com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, assegurando o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Um grupo de gestores escolares discute a organização do currículo e a definição das responsabilidades de cada etapa de ensino em sua rede. Eles se debruçam sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para assegurar que as práticas pedagógicas estejam em conformidade com as diretrizes legais, garantindo a progressão dos estudos e a articulação entre os diferentes níveis de ensino.
A relação entre educação e sociedade é marcada por uma série de fatores que influenciam o funcionamento das instituições educativas e o desenvolvimento social. Nesse sentido, os fundamentos filosóficos da educação oferecem ideias e princípios que orientam as práticas pedagógicas e a compreensão do papel da escola na sociedade. Considerando essa relação, qual das alternativas a seguir melhor descreve um dos pressupostos filosóficos que fundamentam a educação?
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