2. Questões de Concurso

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Um órgão público federal, ao planejar a aquisição de um novo sistema de gestão documental, identificou a necessidade de contratar uma empresa especializada. O processo licitatório foi iniciado, e a equipe responsável pela condução da licitação é composta por servidores efetivos e um comissionado. A Lei nº 14.133/2021 estabelece requisitos específicos para a designação desses agentes públicos. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que descreve corretamente a composição e os requisitos para a atuação desses agentes.
A prefeitura de uma cidade de pequeno porte no interior de São Paulo pretende realizar a contratação de serviços de limpeza urbana. Diante da necessidade de observar os ditames legais para a aquisição desses serviços, a administração pública elaborou um edital de licitação. A Lei nº 14.133/2021 estabelece uma sequência de fases a serem cumpridas no processo licitatório. Considerando o que dispõe a referida lei, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das fases de uma licitação.
Um município do Rio Grande do Sul está elaborando um edital para a contratação de serviços de engenharia para a construção de uma nova unidade de saúde. A equipe técnica responsável pela elaboração do processo licitatório está discutindo os requisitos para a designação dos agentes públicos que atuarão na condução da licitação, conforme a Lei nº 14.133/2021. Um dos pontos de debate é a possibilidade de um servidor ter um parente próximo participando do certame.
A Administração Pública de Faria Lemos (MG) está planejando a aquisição de novos veículos para a frota municipal, utilizando recursos do tesouro. Conforme a Lei nº 14.133/2021, a licitação para essa contratação deve seguir procedimentos específicos. Um aspecto crucial é a definição da modalidade licitatória mais adequada. Considerando os valores estimados para a contratação e a natureza do objeto, qual modalidade seria a mais provável de ser utilizada, de acordo com as disposições gerais da nova Lei de Licitações?
A prefeitura de Faria Lemos (MG) pretende contratar uma empresa para a reforma do prédio da biblioteca municipal. O processo licitatório deve seguir as normas da Lei nº 14.133/2021. Um dos pontos de atenção é a designação dos agentes públicos responsáveis pela condução do procedimento. De acordo com a legislação, quais são os requisitos preferenciais para a designação do agente de contratação e sua equipe de apoio?
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