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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
A prefeitura de uma cidade de médio porte pretende realizar a contratação de serviços de engenharia para a construção de uma nova unidade de saúde. Diante da necessidade de observar os preceitos legais para a aquisição de bens e serviços, a administração pública deve seguir as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de contratação para a Administração Pública. Qual modalidade de licitação é a mais adequada para a contratação de obras e serviços de engenharia, conforme a nova lei?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Uma autarquia federal precisa contratar serviços de consultoria especializada para elaborar um novo plano de gestão ambiental. De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais de licitação e contratação para a Administração Pública, é fundamental que a modalidade escolhida seja a mais adequada para garantir a eficiência e a economicidade do processo. Considerando as modalidades previstas na lei, qual delas seria a mais apropriada para essa contratação específica?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Uma prefeitura pretende realizar a contratação de serviços de engenharia para a construção de uma nova unidade de saúde. O valor estimado para a obra ultrapassa o limite estabelecido para a modalidade de convite e tomada de preços, e a administração pública deseja garantir a maior competitividade possível, buscando a proposta mais vantajosa. Com base na Lei nº 14.133/2021, qual modalidade de licitação seria mais adequada para esta situação, considerando a natureza do objeto e o valor estimado?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
Um servidor público, ao analisar um processo de contratação para a aquisição de materiais de escritório para um órgão municipal, se depara com a necessidade de seguir os ditames legais. Considerando a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das modalidades de licitação previstas.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação
A Administração Pública, ao realizar um processo licitatório para a aquisição de equipamentos de informática, optou pela modalidade de pregão eletrônico, visando maior agilidade e competitividade. No entanto, surgiram dúvidas quanto à forma de apresentação das propostas e à possibilidade de lances sucessivos. Considerando a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo sobre o procedimento.