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Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificados como crimes de tortura.
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O crime de tortura é:
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Marque a alternativa correta.
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Causar dolosamente sofrimento físico a outrem, em razão de discriminação racial, com a provocação culposa da morte da vítima, caracteriza crime previsto:
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No tocante aos crimes de tortura previstos na Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997, é correto afirmar que: