2. Questões de Concurso
  3. Legislação Estadual
  4. Assunto - Lei Estadual no 14.675/2009 - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e legislação específica

Filtrar

Questões por página:
O Código Ambiental de Santa Catarina, Lei nº 14.675/2009, institui o Projeto Conservacionista da Araucária (PCA), dedicado à reversão do processo de extinção da espécie Araucaria angustifolia (Pinheiro Brasileiro) no Território catarinense.
De acordo com a Lei nº 14.675/2009, o manejo de Araucária no Estado é permitido quando:
Em relação ao licenciamento ambiental previsto no Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, é correto afirmar:
O Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Lei nº 14.675/2009) estabelece que estão sujeitas ao licenciamento ambiental as atividades:
Segundo a Lei nº 14.675/2009, que estabelece o Código Estadual de Meio Ambiente, o Instituto do Meio Ambiente (IMA) atua como órgão

Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente, Lei Estadual n° 14.675, de 13 de abril de 2009, a avaliação prévia dos impactos ambientais é realizada por meio de documentos que subsidiam a emissão da Licença Ambiental Prévia (LAP) e a elaboração dos programas de controle ambiental.


Assinale a alternativa que indica corretamente os referidos documentos para a emissão da LAP

© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo