2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Em uma escola pública de São Paulo, a equipe pedagógica se depara com um aumento significativo de casos de bullying entre os alunos. Diante dessa situação, a direção decide implementar medidas de prevenção e combate a essa prática, conforme a nova legislação. Qual é a principal diretriz que a Lei Federal nº 14.811/2024 estabelece para as instituições educacionais nesse contexto?
A Lei nº 14.811/2024 instituiu a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. Dentre as diretrizes operacionais dessa política, assinale a alternativa que apresenta uma medida voltada à garantia de direitos das vítimas durante o processo de atendimento.
A Lei Federal nº 14.811/2024 introduziu alterações significativas no Código Penal brasileiro para reforçar a proteção de crianças e adolescentes. Considerando as novas disposições sobre crimes cometidos em ambiente escolar, assinale a alternativa correta quanto à penalidade para o homicídio qualificado praticado em instituição de educação básica.
Durante uma reunião na escola, o diretor apresentou as novas diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 14.811, que visa combater o bullying e o cyberbullying. Ele destacou a importância da implementação de protocolos de proteção e a capacitação do corpo docente para lidar com essas situações. Qual das alternativas abaixo reflete corretamente uma das obrigações impostas pela referida lei?
Em uma palestra sobre a Lei Federal nº 14.811, um especialista em direito da infância destacou a importância da política de prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre essa política?
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo