Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC596928

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece os princípios e os fins da educação brasileira. Segundo a legislação, a educação básica tem por finalidades precípuas o desenvolvimento do educando e o seu preparo para o exercício da cidadania. Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios do ensino estabelecidos na referida lei.

(a)

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

(b)

Obrigatoriedade de ensino confessional em todas as escolas da rede pública municipal.

(c)

Valorização da experiência extraescolar como substituto integral da formação acadêmica formal.

(d)

Gestão centralizada do ensino, impedindo a participação da comunidade escolar nas decisões pedagógicas.

(e)

Gratuidade do ensino público apenas para os níveis de pós-graduação e especialização.

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