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Concurso:
MP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os fundamentos da educação brasileira. Um grupo de professores de Guararema está estudando os princípios que norteiam a organização do sistema educacional, com atenção especial à formação de professores e às responsabilidades dos diferentes níveis de governo. Considerando a LDB, qual das afirmações abaixo descreve corretamente um aspecto relacionado à formação docente e à organização educacional?
Concurso:
MP
A Lei Federal nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece um marco na proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Ao longo de sua evolução legislativa, a compreensão sobre o papel desses indivíduos na sociedade passou por transformações significativas, saindo de uma perspectiva de completa ausência de legislação específica para um modelo de proteção integral. Considerando os preceitos fundamentais do ECA e sua base constitucional, assinale a alternativa que descreve corretamente essa evolução e o conceito primordial adotado.
Concurso:
MP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal nº 9.394/1996, estabelece os princípios e normas para a educação brasileira. No que tange à educação infantil, a legislação define seu papel e suas diretrizes. Considerando a LDB, qual a finalidade principal da educação infantil?
Concurso:
MP
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e normas para o funcionamento do sistema educacional brasileiro. Um dos seus pilares é a garantia do direito à educação, que deve ser oferecida com qualidade e equidade a todos os estudantes.
