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Disciplina:
Direito Sanitário
Considerando a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999,
e suas atualizações, que altera a Lei no 6.360, de 23 de
setembro de 1976, e dispõe sobre a vigilância sanitária,
estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos
e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
. Com base na Lei no 6.360/1976, analise o
trecho abaixo:
__________destínados a destruir, indiscríminada ou seletivamente, microorganismos, quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
__________destínados a destruir, indiscríminada ou seletivamente, microorganismos, quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Concurso:
Prefeitura de Porto Vitória - PR
Disciplina:
Direito Sanitário
São vedados, em todas as esferas de gestão
do SUS, a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou
o reembolso de medicamento e produto, nacional ou
importado, sem registro na Anvisa, bem como o
pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de
medicamento, produto e procedimento clínico ou
cirúrgico __________ ou de uso _____ pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Concurso:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
Ainda de acordo com a Segundo a LEI No 6.360/1976, Art. 69.
As ações fiscalizadoras são da competência do órgão de saúde
estadual, dos Territórios ou do Distrito Federal são, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Santa Filomena - PE
Disciplina:
Direito Sanitário
Segundo a LEI No 6.360/1976, Do Registro de Drogas,
Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, afirma-se em Art. 16;
que O registro de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos
e correlatos, dadas as suas características sanitárias,
medicamentosas ou profiláticas, curativas, paliativas, ou mesmo
para fins de diagnóstico, fica sujeito, além do atendimento das
exigências próprias, a alguns requisitos específicos, dos quais é
INCORRETO afirmar: