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Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Um indivíduo, após ser preso em flagrante por porte de drogas para consumo pessoal, alega em depoimento que a abordagem policial foi desproporcional e que os policiais o ofenderam verbalmente com termos pejorativos relacionados à sua orientação sexual. O caso levanta discussões sobre a responsabilidade penal em contextos de violência e discriminação. Considerando a legislação pertinente e os princípios de direitos humanos, analise a situação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Um servidor público, ao se deparar com uma situação de discriminação racial no ambiente de trabalho, busca orientações sobre os direitos e as leis que protegem as vítimas. É fundamental que ele compreenda os conceitos de racismo e discriminação, bem como as leis que combatem essas práticas. Considerando a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa que apresenta a definição correta de discriminação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Aplicada/Direito
Em uma delegacia, um indivíduo relata ter sofrido agressões verbais e físicas motivadas por sua orientação sexual. A investigação preliminar indica que os atos foram praticados por um grupo de pessoas que expressavam explicitamente seu desprezo por indivíduos LGBTQIAPN+. O caso levanta a necessidade de compreender os conceitos legais que definem tais condutas discriminatórias.
