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Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Durante uma operação policial em uma comunidade, um agente percebeu que um indivíduo foi alvo de agressões verbais e físicas motivadas exclusivamente por sua cor de pele. Considerando a legislação específica sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, qual das alternativas apresenta corretamente a conduta prevista para esse tipo de crime?
Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e Legislação Extravagante
Um policial militar, durante patrulhamento ostensivo em uma comunidade carente, observou um grupo de jovens reunidos em uma esquina. Ao se aproximar para verificar a situação, um dos jovens proferiu ofensas de cunho racial contra o policial. O policial, sentindo-se ofendido e desrespeitado em sua dignidade, ponderou sobre a melhor forma de agir, considerando a legislação pertinente e os princípios que regem sua conduta. Assinale a alternativa que apresenta a tipificação penal correta para a conduta do jovem, com base na lei que coíbe crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.