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  4. Assunto - Lei nº 10.639/2003

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Uma escola pública em Barcarena (PA) está implementando o currículo com base na Lei nº 10.639/2003, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A comunidade escolar, especialmente os pais e alunos de ascendência africana, demonstra grande interesse em como a história e a cultura afro-brasileira serão efetivamente trabalhadas em sala de aula, buscando garantir que a legislação seja cumprida e que os conteúdos sejam abordados de forma respeitosa e significativa.
Em um processo que apura um ato infracional cometido por um adolescente, a comprovação da sua menoridade é crucial para a aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual o meio hábil para comprovar a idade do adolescente para efeitos legais?
Uma escola municipal em Barcarena (PA) está implementando um novo projeto pedagógico que visa promover o respeito à diversidade e combater o racismo e a discriminação. O corpo docente foi orientado a incorporar, de forma transversal e obrigatória, o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as disciplinas. Essa diretriz está alinhada com a legislação educacional brasileira.
Uma escola em Barcarena (PA) está promovendo um projeto pedagógico que visa combater o racismo e valorizar a cultura afro-brasileira. Os professores buscam integrar conteúdos sobre história e cultura africana e afro-brasileira em todas as disciplinas, promovendo debates, leituras e atividades práticas. Considerando a Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo principal dessa legislação no contexto escolar.
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