2. Questões de Concurso
  3. Educação Inclusiva
  4. Assunto - Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência): direito à educação

Filtrar

Questões por página:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015, estabelece um marco legal fundamental para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. No âmbito educacional, a lei reforça a necessidade de assegurar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Um gestor escolar de Valença (RJ) busca compreender as implicações dessa lei para a sua instituição.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015, representa um marco legal fundamental para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. No âmbito educacional, a lei reforça a necessidade de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino, assegurando o direito à educação sem discriminação e com oportunidades iguais.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), Lei nº 13.146/2015, estabelece diretrizes fundamentais para garantir os direitos das pessoas com deficiência em diversos âmbitos, com destaque para a educação. Um dos princípios centrais da LBI no contexto educacional é o direito à educação inclusiva. Considerando o que dispõe a referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente a abordagem preconizada.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura o direito à educação para todas as pessoas com deficiência, estabelecendo que o Estado deve garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades de ensino. Em Valença (RJ), um pai busca informações sobre como garantir que seu filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenha acesso a uma educação de qualidade e inclusiva. Com base na referida lei, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos direitos garantidos.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) estabelece diretrizes claras para garantir o direito à educação de pessoas com deficiência. Um dos pilares dessa lei é a obrigatoriedade do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino. Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos princípios fundamentais assegurados pela LBI no âmbito educacional.
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo