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Concurso:
MP
Disciplina:
Educação Inclusiva
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) é um marco legal fundamental para garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. No que se refere ao direito à educação, a lei estabelece princípios e diretrizes importantes para assegurar o acesso, a permanência e a aprendizagem. Qual das alternativas abaixo reflete corretamente um dos princípios assegurados pela referida lei no âmbito educacional?
Concurso:
MP
Disciplina:
Educação Inclusiva
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) é um marco legal que assegura e promove os direitos das pessoas com deficiência em diversas áreas, com ênfase especial na educação. A legislação reforça a necessidade de um sistema educacional inclusivo, que garanta o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes, sem qualquer forma de discriminação.
Concurso:
MP
Disciplina:
Educação Inclusiva
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) representa um marco legal fundamental para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Em Valença (RJ), a aplicação desta lei no contexto educacional tem sido objeto de discussões entre educadores e gestores. É crucial compreender como a LBI assegura o direito à educação para todos, promovendo a inclusão plena no sistema de ensino.
