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Concurso:
Prefeitura de Deodápolis - MS
Segundo as disposições gerais da Lei Nº
13.431/2017, qual é a definição de "escuta
especializada"?
Concurso:
Prefeitura de Deodápolis - MS
De acordo com a Lei Nº 13.431/2017, que
estabelece o sistema de garantia de direitos da
criança e do adolescente vítima ou testemunha de
violência, qual é o objetivo principal desta
legislação?
Concurso:
Prefeitura de Terra Boa - PR
Em um seminário sobre a proteção de crianças e adolescentes, um dos palestrantes explica que
essa é uma responsabilidade compartilhada por diversos atores sociais. Qual das seguintes opções
descreve corretamente o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente?
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
A Lei nº 13.431/2017 estabelece procedimentos
específicos para garantir a proteção de crianças adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
durante a oitiva. Esses procedimentos buscam minimizar
o trauma e assegurar o direito à dignidade e à justiça.
De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a escuta especializada é definida como:
De acordo com a Lei nº 13.431/2017, a escuta especializada é definida como:
Concurso:
Prefeitura de Bauru - SP
À luz da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de
direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº
8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e especialmente do
Art. 7º, que trata da escuta especializada, e em distinção ao depoimento especial, analise
as alternativas a seguir e assinale a CORRETA.