Filtrar
4 Questões de concurso encontradas
Página 1 de 1
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Em uma unidade prisional, um agente penitenciário, ao aplicar uma punição a um detento por indisciplina, submete-o a sofrimento físico e mental por meio de violência, com o intuito de aplicar um castigo pessoal. A Lei nº 9.455/1997 tipifica essa conduta como crime. Qual a pena prevista para este tipo específico de tortura?
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Em um estabelecimento prisional, um detento comete uma falta grave, o que pode impactar seu processo de ressocialização e a possibilidade de benefícios futuros. A Lei de Execução Penal estabelece regras claras sobre a classificação do apenado e as consequências de suas condutas dentro do cárcere, visando tanto a disciplina quanto a individualização da pena.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
Um grupo de policiais civis, durante a investigação de um roubo qualificado, decide interrogar um suspeito em uma sala reservada na delegacia. Sem a presença de advogado e sob forte pressão psicológica e ameaças veladas de agressão física, o suspeito acaba por confessar a participação no crime. Posteriormente, em juízo, o suspeito alega ter sido torturado, o que levou à sua confissão. A defesa requer a nulidade das provas obtidas sob tortura. Analise a situação com base na Lei nº 9.455/1997.
Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Extravagante
A Lei nº 13.675, de 2018, estabeleceu um novo marco para a segurança pública no Brasil, unificando órgãos e políticas sob um sistema integrado. A legislação visa garantir o direito à segurança pública como um direito fundamental, promovendo a integração e a colaboração entre as diferentes esferas de governo e instituições.