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  4. Assunto - Lei nº 13.935/2019 – prevê a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica

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A Lei nº 13.935, de 2019, representou um marco na integração de serviços essenciais nas escolas públicas brasileiras. Essa legislação dispõe sobre a atuação de profissionais específicos para o apoio ao desenvolvimento educacional e psicossocial dos estudantes. A respeito dessa lei, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 13.935, de 2019, representou um marco na articulação entre saúde e educação no Brasil, ao prever a atuação de profissionais específicos nas escolas públicas. Essa legislação busca integrar o suporte psicossocial ao cotidiano escolar, visando o bem-estar e o desenvolvimento integral dos estudantes. Nesse contexto, assinale a alternativa correta sobre o escopo e a aplicabilidade da referida lei.
Um psicólogo recém-contratado para atuar em uma escola pública de Ensino Fundamental em Porto Alegre foi informado sobre a Lei nº 13.935/2019. A legislação visa aprimorar o ambiente escolar e o desenvolvimento dos estudantes, introduzindo profissionais essenciais para o suporte psicossocial. O diretor da escola solicitou que o psicólogo detalhasse o alcance e a finalidade dessa importante norma.
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