Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos sobre Saúde

FC630418

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Uma rede pública de ensino busca fortalecer o apoio psicossocial aos seus estudantes e profissionais, reconhecendo a importância da saúde mental para o processo educativo. Diante disso, a Secretaria de Educação decide implementar a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas. Qual legislação federal ampara essa iniciativa e qual o principal objetivo de sua implementação?

(a)

Lei nº 10.216/2001, com o objetivo de garantir o tratamento psiquiátrico em hospitais especializados.

(b)

Lei nº 13.935/2019, para instituir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de educação básica.

(c)

Lei nº 14.254/2021, visando a oferta de programas de saúde ocular e auditiva nas escolas.

(d)

Lei nº 11.350/2006, para regulamentar as atividades de Agentes Comunitários de Saúde no ambiente escolar.

(e)

Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação), com foco na infraestrutura física das unidades escolares.

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